Compliance

• Compliance Officer Compartilhado;
• Equipe de Compliance Compartilhada;
• Elaboração e Implementação do Código de Conduta;
• Políticas, Procedimentos e Controles Internos de Compliance;
• Auditoria de Fornecedores;
• Qualificação de Fornecedores;
• Treinamentos;
• Investigações Internas;
• Certificações;
• Políticas de Poderes, Segregação de Funções e Limites de Alçada;
• Revisão de Poderes Internos;
• Avaliação de Riscos de Compliance.

Gestão jurídica estratégica

• Gestor Jurídico Compartilhado;
• Equipe Jurídica Compartilhada;
• Análise Estratégica de Processos Judiciais e Administrativos;
• Elaboração de Contratos Padrão, Manuais e Perguntas & Respostas;
• Prevenção de Processos Judiciais e Administrativos;
• Otimização de Escritórios de Advocacia;
• Otimização dos Fluxos Internos de Trabalho da Área Jurídica;
• Avaliação dos Riscos do Negócio (Enterprise Risk Management);
• Revisão de Procurações;
• Projetos Especiais;
• Treinamentos – Legislação e Riscos;
• Acordos de Leniência;
• Defesa Perante as Autoridades;

Contencioso cível

• Responsabilidade civil em geral;
• Responsabilidade civil de profissionais liberais;
• Falência e recuperação judicial;
• Práticas concorrenciais ilegais;
• Recuperação de crédito;
• Atuação judicial, administrativa e arbitral.

Contratos

• Todas as modalidades de contratos para desenvolvimento de atividades empresariais;
• Contratos nacionais e internacionais;
• Transporte terrestre, marítimo e aeronáutico;
• Contratos de tecnologia;

Empresarial | societário

• Estatutos/Cisões/Incorporações/Fusões;
• Acordo de acionistas;
• Assembleias e reuniões societárias;
• Joint Ventures;
• Negociações empresariais;
• Capital estrangeiro/Banco Central.

Família | sucessões

• Divórcio;
• Reconhecimento e Dissolução de União Estável;
• Pactos;
• Alimentos/Execuções de Pensões;
• Guarda e Regulamentação de Visitas;
• Medidas Cautelares: Separação de Corpos, Arrolamento de Bens, etc;
• Investigação e Negatória de Paternidade;
• Inventário/Arrolamento/Testamento;
• Interdição judicial;
• Adoção.

Imobiliário

• Venda e compra de imóveis;
• Posse e propriedade imóvel;
• Sistema financeiro de habitação;
• Locação;
• Condomínios;
• Incorporações;
• Desapropriação direta e indireta.

Propriedade intelectual

• Publicidade comparativa/CONAR;
• Contratos e respectivas averbações no INPI;
• Conflitos entre nomes de domínio e marcas;
• Marcas/Patentes/Desenho industrial;
• Direito de autor;
• Ações contra desvio de clientela e concorrência desleal;
• Ações contra pirataria e contrafação de marcas;
• Domínio e registros na Internet.

Recuperação de crédito

• Segmentação das carteiras de créditos inadimplidos,
  com indicação de cada processo em “Remoto,
• Prioritário ou Especial”;
• Controle de citações positivas;
• Classificação das penhoras realizadas, com controle
  dos bens penhorados;
• Abordagem diferenciada dos devedores/advogados
  para casos ajuizados;
• Confecção de dossiê do devedor dos créditos especiais.

Relações de consumo

• Atuação preventiva e consultiva no
  acompanhamento de material publicitário;
• Consultoria à serviços de atendimento ao consumidor;
• Elaboração e revisão de contratos de consumo;
• Adequação à legislação de manuais e rótulos
  de produtos/serviços;
• Adequação de prazos de garantia legal e contratual;
• Acompanhamento de perícias em linhas de produção
  e suporte para a equipe de qualidade;
• Restituição de tarifa de água e esgoto para pessoa jurídica.

Relações governamentais

• Parcerias público-privadas (PPP);
• Agências governamentais: Anatel, Aneel, Anvisa, entre outras;
• Órgãos públicos;
• Congresso Nacional.

Saúde suplementar e regulatório terceiro setor

• Contencioso Judicial: ações individuais, civis públicas e coletivas e de Ressarcimento ao SUS;
• Contencioso administrativo: demandas de fiscalização da ANS (ofícios, NIP, CRD,
  doenças e lesões preexistentes, defesa e recursos de auto de infração e obrigações regulatórias),
  Ministérios Públicos Federal e Estadual, Defensoria Pública, Procon, Conselhos Federal
  de Medicina – CFM e Conselho Federal de Odontologia – CRO e, órgãos de proteção
  e defesa dos consumidores.

Trabalhista

• Reclamações trabalhistas;
• Contratos coletivos e individuais de trabalho;
• Auditoria trabalhista;
• Consultas e pareceres;
• Consultoria preventiva;
• Contencioso judicial e administrativo;
• Adequação de procedimentos à legislação de medicina e saúde ocupacional e assédio moral;
• Conciliação extrajudicial e no juizado arbitral.

Tributário

• Mandado de segurança;
• Execuções fiscais;
• Sustentação oral;
• Embargos do devedor;
• Pareceres jurídicos;
• Defesa de autos de infração – notificações;
• Planejamento tributário;
• Consultoria administrativa e contencioso fiscal;
• Tribunais administrativos.

Educacional

Agronegócio